Insalubridade: SDI-2 suspende julgamento até decisão do STF sobre Súmula 228

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu hoje (26) retirar de pauta um recurso ordinário em ação rescisória que trata da base de cálculo do adicional de insalubridade.

Reconhecimento da prescrição retroativa. Pena em concreto. Súmula 146, do STF. Extinção da punibilidade.

artigo 110 C/C artigo 109, parágrafos 1º e 2º Código Penal.

A legitimidade da prisão civil do depositário fiduciário: uma análise o atual posicionamento do STF

Marly Anne Ojaime Cavalcanti de Albuquerque, Bacharela em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco em 2006, pós-graduanda em Direito Público. Email: [email protected]

Pendência de recurso ao STF não impede levantamento parcial de crédito pelo reclamante

Garibaldi diz que não há nenhuma denúncia contra ele no STF

STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo

Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.

TJRS obtém liminar no STF para que orçamento 2008 seja aditado

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

Ação declaratória. Representação sindical. Julgamento de mérito pela Justiça Comum. Precedentes do excelso STF.

Estelionato. Momento do recebimento da denúncia. Súmula 709 do STF. Eficácia ex tunc.

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão

A Súmula 323 do STF e a apreensão de mercadorias nas autuações tributárias

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF